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Banheiros residenciais e de uso coletivo – NBR 9050/2015 ...
Web18 de set. de 2014 · A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O autor será a Confederação Nacional do Comércio, legitimada pela norma do art. 103, IX, da CRFB, que deve comprovar a pertinência temática que está caracterizada nesse caso. Serão interessados o Governador do … Web12 de nov. de 2024 · Hipermercados e shoppings fechados a partir das 13 horas, lista de risco com 191 concelhos e apoio de 20% das perdas da restauração nos dois próximos fins de semana. António Costa realça que ... WebNorma Aitchison is on Facebook. Join Facebook to connect with Norma Aitchison and others you may know. Facebook gives people the power to share and makes the world more open and connected. onstar encryption